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Olá, #TimeSesc!
Considerando a importância de manter o Portal da Transparência atualizado — tendo em vista que este é o canal de Prestação de Contas ao TCU — damos início ao processo de publicação e atualização de dados e informações referentes ao 2º trimestre de 2026.
Solicitamos que os documentos elencados no Anexo I da correspondência/DN 1634/2026, devidamente enviada por meio do SEND, sejam pré-publicados nas pastas do Portal até o dia 20/07/2026, a fim de termos tempo hábil para avaliar a padronização do conteúdo e proceder à publicação de forma tempestiva, conforme determinam a Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e a Decisão Normativa TCU nº 198/2022.
Os documentos listados no Anexo I serão efetivamente publicados somente após avaliação do Departamento Nacional. Solicitamos que as informações sejam pré-publicadas e informadas à Diretoria de Controle Interno do Sesc/AM assim que estiverem disponíveis.
⚠️ ATENÇÃO — PRAZO FINAL: 20/07/2026
A partir da atualização deste trimestre, será publicado o arquivo de Licitações em Andamento, que também faz parte do Grau de Divulgação em Formato de Dados Abertos (GDA) do Indicador de Transparência Ativa (ITA), previsto na Portaria Conjunta ME/CGU nº 2/2021 (art. 2º, inciso VIII) e no Acórdão nº 699/2016-TCU-Plenário (item 9.1.4).
Adicionalmente, o Modelo 19 – Licitações, disponível no Módulo BR – Transparência do sistema SGA (MXM), foi atualizado com: filtro por modalidade, exibição da data do contrato e exibição apenas das propostas com valores registrados na coluna de licitantes.
Para melhor controle e segurança das informações, os conteúdos das atualizações trimestrais devem ser postados no caminho:
J:\AUDITORIA\PORTAL DA TRANSPARENCIA 2026\2º TRIMESTRE 2026
Providências por setor
- ASCOM — enviar o link que direciona para as informações das unidades do Regional Amazonas.
- APO / Contabilidade / Contratos / SGP — manter suas informações atualizadas conforme a correspondência nº 1634/2026 e seu Anexo I (“checklist”).
- Secretaria do Conselho Regional — encaminhar à SGP a relação dos Conselheiros referente ao 2º trimestre de 2026.
- Divisões da área Finalística – DPEC e DPS — atualizar as informações do PCG (Editais PCG) e status: abertos / fechados / cancelados.
- Seção de Compras e Contratos — atualizar os Editais de Licitação, inexigibilidade e DL, com status: abertos / fechados / cancelados.
Reiteramos o atendimento do prazo até 20/07/2026.
